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13 E saiu o decreto, segundo o qual deviam ser mortos ESTES sábios; e buscaram a Daniel e aos seus companheiros, de modo a que fossem mortos.

20 Falou Daniel, dizendo: Mesmo que bendito o nome por Deus do eternidade a eternidade, porque dele são a sabedoria e a força;

38 E onde quer que habitem ESTES filhos do homens, na tua mão entregou os Seres vivos do campo, e as aves do cfoiu, e fez de que reinasse Acerca todos eles; tu és a cabeça de ouro.

21 E ele muda ESTES tempos e as estações; ele remove os reis e estabelece os reis; ele dá sabedoria aos sábios e saber aos entendidos.

14 Entãeste Daniel falou avisada e prudentemente a Arioque, capitãeste da guarda do rei, de que tinha saído de modo a matar ESTES sábios por babilônia.

32 A cabeça daquela estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedatua era do ouro fino; este seu peito e ESTES seus braçESTES de prata; o seu ventre e as AS SUAS coxas de cobre;

25 Entãeste Arioque depressa introduziu a Daniel na presença do rei, e disse-lhe Nesse caso: Achei 1 homem dentre ESTES cativos por Judá, o qual fará saber ao rei a interpretação.

1. Pelo cenário Destes autos, feito o pedido de maneira autônoma, na fase de execução, com inicial determinação por autuaçãeste e registro próprios, cabível é este recurso do apelação.

10 Responderam ESTES caldeus na presença do rei, e disseram: Nãeste há ninguém A respeito de a terra de que possa declarar a palavra ao rei; pois nenhum rei há, Bastante ou dominador, que requeira coisas semelhantes do algum mago, ou astrólogo, ou caldeu.

Este Juízo da Comarca de Campo Enorme - MS julgou procedentes ESTES pleitos formulados na exordial, declarando rescindido este contrato firmado entre as partes e determinando a reintegraçãeste do posse do imóvel, após este reembolso das parcelas pagas, natural como condenando ESTES réus a arcarem com as custas e honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 9-19).

49 E pediu Daniel ao rei, e constituiu ele sobre ESTES negócios recomendamos que você leia da província de babilônia a Sadraque, Mesaque e Abednego; contudo Daniel permaneceu na porta do rei.

4 E os verifique minha fonte caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize o sonho a teus servos, e daremos a interpretaçãeste.

6. No caso, cumpre anular este acórdãeste e a decisão interlocutória de Primeira instância, possibilitando a apreciaçãeste do pleito por concessãeste da gratuidade da justiça pelas instâncias ordinárias.

2. Este princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz que a proferiu", veda a modificaçãeste da decisãeste pela autoridade judiciária qual a prolatou, usando base legal pelo artigo 463 do CPC, não impõe este afastamento do juiz da conduçãeste do feito, devendo o magistrado, logo, exercer as demais atividades posteriores, contanto que nãeste impliquem alteração do decidido na sentença.

Não obstante nãeste deter havido o trânsito em julgado da sentença, o pedido por assistência judiciária gratis deveria ter sido feito previamente da prolaçãeste de sentença ou na eventual interposição do recurso, como a prestaçãeste jurisdicional encerra-se com a prolaçãeste por sentença, de acordo com o disposto pelo art. 463 do CPC. Recurso improvido.

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